Índice histórico.

1980 - Criação do curso de metodologia do ensino, da pesquisa e da assistência de enfermagem na atual UNIRIO. O Home Health Care foi introduzido no mercado, tendo como objetivo a saúde voltada para as empresas.
1981 - Criação do curso de mestrado em ciências da enfermagem.
1982 - O curso de auxiliar de enfermagem entrou em recesso devido não poder ser registrado pelo COFEN sem antes ser registrado pelo MEC pois , na época, era vinculado a uma instituição federal e não estadual .
1983 - Primeiros casos de aids no Brasil.
1984 - Foi fundada a faculdade de enfermagem em Teresópolis.
1985 - Foi criado curso um de especialização psiquiátrica.
1986 - 8ª Conferência Nacional de Saúde no Brasil. Aprovação da lei 7498 em substituição da lei 2604 que regulamenta o exercício profissional.
1987 - I Conferência Nacional de Saúde Mental no Brasil.
1988 - A OMS estabelece o dia 01 de dezembeo como o dia internacional do combate a AIDS. Criação do SUS (Sistem Único de Saúde.
1989 - Criação da lei 3.657/89 que dispõe a extinção dos manicômios em substituição de Núcleos e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS, NAPS).
1990 - Aprovação da lei orgânica pelo congresso nacional que detalha o funcionamento do SUS

A história da enfermagem na década de 80.

A crise brasileira agravou-se após a falência do modelo econômico do regime militar, manifestada sobretudo pelo descontrole inflacionário, já a partir do final dos anos 70. Ao mesmo tempo, a sociedade voltava a mobilizar-se, exigindo liberdade, democracia e eleição direta do presidente da República. O último general presidente, João Figueiredo (1979-1985), viu-se obrigado a acelerar a democratização do país, a lenta e gradual abertura política iniciada por seu antecessor. Foi extinto o bipartidarismo imposto pelos militares e criaram-se novos partidos políticos. A imprensa livrou-se da censura, os sindicatos ganharam maior liberdade e autonomia e as greves voltaram a marcar presença no cotidiano das cidades brasileiras." (Bertolli Filho, 1996).
A partir das eleições de 1982, as negociações entre as forças políticas mais conservadoras e moderadas se sucederam, na busca da ampliação da abertura democrática. Essas negociações colocaram em plano secundário - na verdade quase excluíram - os sindicatos e partidos de esquerda, récem-saídos da clandestinidade, apesar do seu sucesso eleitoral nos anos de 1982 e 1984. Os resultados das eleições de 1986 favoreceram as forças conservadoras, graças a procedimentos de corrupção eleitoral (clientelismo, curialismo eleitoral, financiamento de candidatos favoráveis a lobbies etc) empregados desde a Primeira República. Apesar disso, grande massa de votos foi para os setores e partidos políticos progressistas e de esquerda." (Luz, 1991).
Desde os anos 70, havia uma certa inquietação no interior do Estado com os gastos crescentes na saúde. (...) A incorporação de grandes contingentes de trabalhadores no sistema, o desenvolvimento de novas tecnologias médicas meio complexas (encarecendo o atendimento) e a má distribuição destes recursos, tornavam a assistência médica previdenciária extremamente onerosa. Tudo isso, num quadro de crise econômica, prognosticava a falência do modelo.
Assim, no final dos anos 70, estava demarcada a diretriz de redução de custos, mas, contraditoriamente, havia forte tendência de expansão do atendimento médico para os setores ainda não cobertos. Já no início da década, começara a surgir, ainda fora do aparato estatal, uma corrente contra-hegemônica que preconizava como proposta - para a melhoria da assistência médica no país - a descentralização, articulada à regionalização e à hierarquização dos serviços de saúde e à democratização do sistema, através da extensão de cobertura a setores até então descobertos, como os trabalhadores rurais. O movimento sanitário criticava o modelo hospitalocêntrico e propunha a ênfase em cuidados primários e a prioridade do setor público. Mas é somente na década de 80 que as propostas defendidas pelos sanitaristas passam a prevalecer no discurso oficial.
O movimento sanitário vai ter, portanto, um ponto em comum com os setores até então hegemônicos: a necessidade de racionalizar os gastos com saúde. Do ponto de vista dos sanitaristas, o argumento da racionalização dos gastos podia servir, de um lado, à luta pela quebra do modelo prevalente, uma vez que o setor privado era responsável pelo aumento e pela maior parte das despesas na saúde. De outro lado, possibilitava uma maior democratização do atendimento médico, estendendo-o à população marginalizada que não contribuía diretamente com a Previdência Social.
Na década de 80 propriamente dita, ocorreram alguns avanços para a Enfermagem, como a aprovação da Lei 7.498, em julho de 1986, que, em substituição à defasada Lei 2.604 de 1995, trouxe novas disposições sobre a regulamentação do exercício profissional, reconhecendo as categorias de enfermeiro, técnico de Enfermagem, auxiliar de Enfermagem e parteira, e determinando a extinção em 10 anos do pessoal sem a formação específica regulada em lei, delimitou as atividades específicas de cada categoria, tendo suscitado grandes polêmicas e controvérsias em relação a esse aspecto. Apesar disso, não ocorreram grandes mudanças na prática, permanecendo a Enfermagem e, principalmente, os enfermeiros, insatisfeitos e confusos com relação ao papel que desempenham na sociedade, ao seu status social e autonomia profissional. Também o padrão de qualidade da assistência de Enfermagem como reflexo da deterioração geral do sistema de saúde brasileiro, está, cada dia mais precário, o que, aliado à falta de condições de trabalho e aos baixos salários do pessoal de saúde e educação, contribui para o descrédito popular e para a insatisfação geral.
Entre 1981 e setembro de 1984 o país vivência uma crise econômica explícita, e é quando se iniciam as políticas racionalizadoras na saúde e as mudanças de rota com o CONASP / Conselho Consultivo da Administração da Saúde Previdenciária e as AIS / Ações Integradas de Saúde. Este é um momento tumultuado na saúde, tendo em vista a quebra de hegemonia do modelo anterior." (França, 1998)
A partir de 1982, o plano CONASP (criado em 1981, era um aplano de reorientação da assistência médica que, em linhas gerais propunha melhorar a qualidade da assistência fazendo modificações no modelo privatizante -de compra de serviços médicos- tais como a descentralização e a utilização prioritária dos serviços públicos federais, estaduais e municipais na cobertura assistencial da clientela) trouxe para uma perspectiva mais programática a integração do setor público, efetivada pelo programa de Ações Integradas de Saúde (conhecido como AIS) que nasceu como proposta institucional do INAMPS e que, em 1984, passou a ser assumido formalmente pelas Secretarias de Saúde dos Estados e pelos Ministérios da Saúde, Previdência e Educação, com vistas à ação conjunta. O programa de Ações Integradas de Saúde, através da estratégia de integração programática, entre as instituições de níveis federal, estadual e municipal, objetivava a melhoria da qualidade da assistência, tendo como linhas principais a universalização, descentralização e hierarquização dos serviços; racionalização dos recursos e aumento da produtividade; reorientação da política de recursos humanos; valorização das atividades básicas e reconhecimento da participação popular. Essas diretrizes institucionais racionalizadoras pactuam com a ideologia e com as práticas do movimento de Reforma Sanitária e do Sistema Único de Saúde incorporado à nova Constituição.
A partir da adoção do conceito de saúde e alicerçado na estratégia de promover a consciência sanitária, não só entre os profissionais de saúde, mas também entre usuários do sistema, visto que ambos estavam sujeitos às mesmas causas que afetavam, de um lado, o processo de trabalho e, de outro, o binômio saúde/doença, no movimento da Reforma Sanitária debateu-se em torno da proposta de um sistema único de saúde, público, socializado, universal, integrado e planejado de acordo com as demandas existentes, utilizando de forma hierarquizada e regionalizada os recursos disponíveis.
Os pressupostos do movimento reformista, em prol da universalização e da igualdade do direito à saúde, foram discutidos e consubstanciados no mais amplo e democrático fórum de representação política e social ocorrido no país, a VIII Conferência Nacional de Saúde (realizada em Brasília, em março de 1986).
As Conferências Nacionais de Saúde têm sido realizadas no Brasil desde 1947. São instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde, têm caráter deliberativo, são regulamentadas pela Lei 8.142/90 e convocadas a cada 4 anos pelo Poder Executivo ou pelo Conselho Nacional de Saúde.
A partir da VIII Conferência Nacional de Saúde, a própria concepção de saúde, antes abstrata, é redefinida, partindo-se da premissa de que a saúde merece um conceito mais abrangente e político que aquele adotado pela OMS, em 1946. Assim sendo, frente aos propósitos de Reforma Sanitária, a saúde passa a ser entendida com resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde. É assim, antes de tudo, o resultado das formas de organização social, as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida. Esse passou a ser o novo paradigma do movimento sanitário, enquanto possibilidade de transformar ou criar mecanismo que atuem diretamente na organização institucional do setor saúde, com vistas a torná-lo mais racional, eficiente e democrático.
As propostas da VIII Conferência sofreram desdobramentos posteriores, até serem aprovadas e incoporadas ao texto da nova Constituição. Nessa trajetória, ocorreram sérios confrontos entre os defensores dos ideais populares e os interesses dos grupos privados que, por sua vez, usaram todos os artifícios possíveis para, através dos lobbies, interferirem a seu favor nas propostas mais progressivas. O que se viu, foi que o texto, aprovado posteriormente, não refletiu, na sua totalidade, os ideais antes propostos, tendo sofrido várias modificações que beneficiaram o sistema empresarial.
Analisando o Artigo 199 da nova Constituição, vemos, porém, que apesar de garantir que a assistência à saúde seja livre à iniciativa privada, esta afirmação não encontra respaldo nos dispositivos seguintes, os quais a limitam a uma participação complementar no SUS, proíbem a participação de empresas ou capitais estrangeiros na prestação de serviços de saúde e impedem a destinação de recursos públicos para aquele setor.
Outros ganhos importantes foram a estatização completa da produção e comercialização de hemoderivados, a incorporação das ações de saúde do trabalhador ao SUS e a participação da comunidade como uma das diretrizes básicas do sistema, malgrado os interesses contrários.
Ao garantir definitivamente a implantação do SUS, a nova Constituição trouxe um grande avanço para a sociedade brasileira, todavia resta ainda lutar pela elaboração da lei complementar do SUS e empenhar esforços contínuos para garantir a sua operacionalização na prática.
As resoluções da nova Carta Magna, visando à Reforma Sanitária, implicam a reestruturação do ensino e das práticas de saúde, cabendo à Enfermagem uma enorme parcela, uma vez que compõe 60/50% do pessoal a serviço nas unidades de saúde.
Na perspectiva da reformulação do sistema de saúde, o grande desafio para a Enfermagem é a redefinição da prática nos serviços e o redirecionamento da formação do pessoal de Enfermagem em todos os níveis, para o que se torna necessário uma análise prospectiva das bases históricas, políticas e ideológicas que condicionam o processo de formação e a práxis.
Em 1988 a Assembléia Nacional Constituinte aprovou a nova Constituição Brasileira, incluindo, pela primeira vez, uma seção sobre a Saúde. Esta seção sobre Saúde incorporou, em grande parte, os conceitos e propostas da VIII Conferência Nacional de Saúde, podendo-se dizer que na essência, a Constituição adotou a proposta da Reforma Sanitária e do SUS.
No entanto, isso não foi fácil. Vários grupos tentaram aprovar outras propostas, destacando-se duas: a dos que queriam manter o sistema como estava, continuando a privilegiar os hospitais privados contratados pelo INAMPS e a dos que queriam criar no país um sistema de seguro-saúde mais ou menos parecido com o americano (que, todos sabemos, é caro e não atende a todos). Como essas alternativas não tinham muita aceitação, pois uma já tinha demonstrado que não funcionava e a outra era inviável pela questão econômica, a proposta feita pelo movimento da Reforma Sanitária teve chance e acabou sendo aprovada, ainda que com imperfeições. De qualquer forma essa foi uma grande vitória, que coloca a Constituição brasileira entre as mais avançadas do mundo no campo do direito à saúde." (Rodriguez Neto, 1994)
Durante o processo de elaboração da Constituição Federal, uma outra iniciativa de reformulação do sistema foi implementada, o Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde - SUDS. Idealizado enquanto estratégia de transição em direção ao Sistema Único de Saúde, propunha a transferência dos serviços do INAMPS para estados e municípios. O SUDS pode ser percebido como uma estadualização de serviços. Seu principal ganho foi a incorporação dos governadores de estado no processo de disputa por recursos previdenciários. Contudo a estadualização, em alguns casos, levou à retração de recursos estaduais para a saúde e à apropriação de recursos federais para outras ações, além de possibilitar a negociação clientelista com os municípios.
Enquanto resultante dos embates e das diferentes propostas em relação ao setor saúde presentes na Assembléia Nacional Constituinte, a Constituição Federal de 1988 aprovou a criação do Sistema Único de Saúde, reconhecendo a saúde como um direito a ser assegurado pelo Estado e pautado pelos princípios de universalidade, eqüidade, integralidade e organizado de maneira descentralizada, hierarquizada e com participação da população." (Cunha & Cunha, 1998).

A Escola Centenária (UNIRIO).

No âmbito administrativo/escolar, várias modificações ocorreram por força da reestruturação da UNIRIO; por exemplo, a Secretaria Técnica de Ensino e Pesquisa (SETEP) sofreu sensível transformação. Procurou-se racionalizar o trabalho, de acordo com as normas vigentes no Estatuto e no Regimento Unificado da Federação, passando este setor a denominar-se, posteriormente, Secretaria do curso.
Em prosseguimento às suas metas, a coordenadora do curso de enfermagem, Professora Zélia Sena Costa, com o apoio dos dirigentes e do corpo docente, conseguiu a ampliação do corpo docente, técnico e administrativo, com vista à melhoria e ao aperfeiçoamento das atividades fins.
Participou de várias comissões de trabalho, dentre elas ressalta-se a de reestruturação e de criação de novos cursos de Licenciatura, pela portaria 372/78 tendo na ocasião sido reestruturado o de enfermagem e criado, pela portaria 178, de 28 de dezembro de 1979, o curso de licenciatura em nutrição que também funcionou no curso de enfermagem.
Em 16 de dezembro de 1980, foi criado o curso de especialização em metodologia de ensino, da pesquisa e da assistência de enfermagem, aprovado pela resolução 209, direcionado ao aprimoramento do próprio corpo docente.
Em 1981, foi criado o curso de mestrado em ciências da enfermagem, sendo a Professora Zélia Sena Costa sua primeira coordenadora, exercendo a função até abril 1988, conforme resolução do magnífico reitor.
O curso de mestrado tem a finalidade precípua de preparar recursos humanos para o magistério superior, atendendo aos dispositivos legais estabelecidos na política educacional do país, com os seguintes objetivos: preparar docentes em nível de excelência; aprimorar o docente no exercício do magistério superior e formar pesquisadores. Esse curso teve início em 15 de março de 1982, sendo o primeiro curso de mestrado da UNIRIO.
Em 1982, o curso de auxiliar de enfermagem entrou em recesso, de acordo com a Professora Solange Sánchez, chefe departamento de enfermagem fundamental, que acompanhou de perto todo o processo.
No setor saúde no país, era dada continuidade ao projeto do Sistema Nacional de Saúde e promovida a VIII Conferência Nacional de Saúde, com a proposta de democratizar a saúde com o lema: "a saúde é um direito de todos e um dever do Estado".
No setor educacional específico da enfermagem nesses 10 últimos anos, foram fundadas, no Rio de Janeiro, cinco escolas de graduação em enfermagem: a Faculdade de Enfermagem da Sociedade Barramansense de Ensino Superior, em 13 de abril de 1981; a Faculdade de Enfermagem da Associação Fluminense de Educação em 1981; a Escola de Enfermagem da Fundação Técnico Educacional Souza Marques, em 8 de maio de 1985; a Escola de Enfermagem e Obstetrícia de Vassouras em 14 de novembro de 1987 e a Faculdade de Enfermagem de Teresópolis, ligada à Fundação Educacional Serra dos órgãos em 1984.
Na Escola de Enfermagem Alfredo Pinto, a Professora Zélia Sena criou dois cursos de especialização: em 1985, o de enfermagem psiquiátrica (sob a direção do Professor Dyocil Menezes Silva e depois pela Professora Célia Antunes Chrisósthomo de Souza) e em 1988 o de especialização em atenção terciária à saúde­-Unidade de terapia Intensiva( sob a direção da Professora Luiza Muniz da Costa Vargens).
Desde a criação da escola, foi possível observar que seu nome sofreu várias modificações. A partir de 10 de agosto de 1988, pela ordem de serviço GR-N008 do Magnífico Reitor Osmar Teixeira Costa, o curso de enfermagem da UNIRIO voltou a se chamar escola de enfermagem Alfredo Pinto.
Em 30 de outubro de 1989, pelo parecer 813 do CFE, o curso de mestrado foi credenciado, tendo nessa época como coordenadora a Professora Joséte Luzia Leite.
No período de tramitação do processo de credenciamento, os contatos freqüentes com a Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES), seriam designados A Comissão de Avaliação.
Nessa época o curso de mestrado já havia formado 29 mestres entre brasileiros e estrangeiros.
A Professora Zélia Sena aposentou-se após 13 anos na direção do curso de enfermagem, assumindo interinamente pela segunda vez a Professora Anna Grijó no período de setembro de 1989 a 1º de janeiro de 1990.
Em 2 de janeiro de 1990, assume a coordenação da escola a Professora Luci Mobilio Gomes Pinto, por designação do magnífico reitor, escolhida em lista tríplice pela portaria 690, de 28 de dezembro de 1989.
A mesma, ao assumir, manteve o mesmo dinamismo das diretoras e coordenadoras que a antecederam, considerando-as atualmente responsáveis pela situação de reconhecimento público da escola.
Senda a primeira ex-aluna a dirigir a escola, a Professora Luci Mobilio implementou enfaticamente o centenário da EEAP, convocando para tal todo corpo docente, funcionários e ex-alunos para juntos celebrizarem a primeira escola de enfermagem do país.
Esse reconhecimento já havia sido colhido quando, por ocasião da Semana de enfermagem, a escola recebeu da Associação Brasileira de Enfermagem-RJ uma placa comemorativa pelo seu centenário.
No decurso do ano do centenário, durante o encontro de enfermeiros do Rio de Janeiro, I Encontro de Profissionais de Enfermagem de Centro Cirúrgico e Centro de Material e Encontro Nacional de Fiscalização do Exercício da Profissão, no dia 21 de maio, a Professora Luci Mobilio recebeu em nome da escola uma placa comemorativa e palavras elogiosas e de agradecimento do presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Enfermeiro Gilberto Linhares Teixeira, pelos relevantes serviços que a escola presta ao país, formando profissionais de enfermagem de alto nível.
Em 25 de julho daquele mesmo ano, foi oferecida uma placa também comerativa aos 100 anos da EEAP, pela Coordenação do II Encontro de Enfermagem do Rio de Janeiro, na pessoa do enfermeiro Ronaldo Ribeiro Sampaio, ex-aluno da Escola.
Ainda nessa década, a escola de enfermagem Alfredo Pinto, cumprindo seu papel na formação qualificada de profissionais de enfermagem, realizou o concurso de Livre-Docência nas seguintes áreas de conhecimento: introdução à enfermagem, administração aplicada à enfermagem, exercício de enfermagem, enfermagem em saúde pública; enfermagem materno-infantil; enfermagem médica; enfermagem pediátrica; enfermagem obstétrica e ginecológica; enfermagem cirúrgica; enfermagem psiquiátrica e administração em serviços de enfermagem hospitalar; contribuindo com um total de 38 livres-doscentes para todo o Brasil.
Durante essa longa, difícil porém histórica trajetória da escola de enfermagem Alfredo Pinto, os professores e alunos que passaram por essa instituição estão relacionados no documento que deu origem a esta publicação.

O modelo de atendimento psiquiátrico da década de 80.

O modelo da assistência psiquiátrica no Brasil vem passando por grandes transformações nos últimos 20 anos, que têm sido denominadas de processo de reforma psiquiátrica. Esta renovação vem sendo realizada com a mudança no modelo assistencial que, anteriormente era centrado na hospitalização integral da clientela e, atualmente, vem sendo modificada. Esta mudança requer novos profissionais que possam atuar neste campo no sentido de agilizar tais transformações no planejamento, gestão e execução de novas práticas assistenciais.
Desta forma, entende-se que com a mudança da saúde mental no Brasil a partir dos anos 80, trouxe uma nova proposta de ensino, com aprendizagem criativa e reflexiva na área de enfermagem psiquiátrica, proporcionando aos enfermeiros instrumentos de ação junto à construção de estratégias, nas variadas formas do tratamento psiquiátrico.
A enfermagem neste contexto precisou redefinir seu papel, buscando práticas verdadeiramente terapêuticas, diferenciadas do controle manicomial, em que a idéia de integrar o indivíduo a família e ao meio ambiente sócio-cultural, fosse o foco central de atenção, assim os novos modelos de atendimento em saúde mental devem levar em conta os direitos e liberdades dos doentes mentais.
Desta maneira é importante que o enfermeiro avalie o comportamento humano, como forma de compreender a motivação humana, formas de ativação e controle da emoção, natureza e medição da percepção, aprendizagem, memória, pensamentos, atitudes, conduta verbal, linguagem, motricidade, dentre outros.
Enfim, deve-se consolidar o trabalho do enfermeiro como prática social, reflexiva, numa visão que ultrapasse o modelo biomédico. Temos que entender as reações do cliente, principalmente no desenvolvimento da escuta, do respeito e da empatia com o sofrimento do outro. Desta forma, conseguiremos desenvolver competências emocionais ligadas às competências técnicas, nos tornando melhores cuidadores.

O Sistema Único de Saúde: principais características.

Criado pela Constituição de 1988, e regulamentado dois anos depois pelas Leis no. 8080/90 e no. 8142/90, o Sistema Único de Saúde é constituído pelo conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicos federais, estaduais e municipais e, complementarmente, por iniciativa privada que se vincule ao Sistema." (Ministério da Saúde, 1998).
Primeiramente, o SUS é um sistema, ou seja, é formado por várias instituições dos três níveis de governo (União, Estados e Municípios), e pelo setor privado contratado e conveniado, como se fosse um mesmo corpo. Assim, o serviço privado, quando é contratado pelo SUS, deve atuar como se fosse público, usando as mesmas normas do serviço público.
Depois, é único, isto é, tem a mesma doutrina, a mesma filosofia de atuação em todo o território nacional, e é organizado de acordo com a mesma sistemática. Além disso, o SUS tem as seguintes características principais:

- Deve atender a todos, de acordo com suas necessidades, independentemente de que a pessoa pague ou não a Previdência Social e sem cobrar nada pelo atendimento.
- Deve atuar de maneira integral, isto é, não deve ver a pessoa como um amontoado de partes, mas como um todo, que faz parte de uma sociedade, o que significa que as ações de saúde devem estar voltadas, ao mesmo tempo, para o indivíduo e para a comunidade, para a prevenção e para o tratamento e respeitar a dignidade humana.
- Deve ser descentralizado, ou seja, o poder de decisão deve ser daqueles que são responsáveis pela execução das ações, pois, quanto mais perto do problema, mais chance se tem de acertar sobre a sua solução. Isso significa que as ações e serviços que atendem à população de um município devem ser municipais; as que servem e alcançam vários municípios devem ser estaduais; e aquelas que são dirigidas a todo o território nacional devem ser federais.
- Deve ser racional. Ou seja, o SUS deve se organizar de maneira que sejam oferecidos ações e serviços de acordo com as necessidades da população, e não como é hoje, onde em muitos lugares há serviços hospitalares, mas não há serviços básicos de saúde; ou há um aparelho altamente sofisticado, mas não há médico geral, só o especialista. Para isso, o SUS deve se organizar a partir de pequenas regiões e ser planejado para as suas populações, de acordo com o que elas precisam e não com o que alguém decide 'lá em cima'. Isso inclui a decisão sobre a necessidade de se contratar ou não serviços privados; e quando se decide pela contratação, que o contrato seja feito nesse nível, para cumprir funções bem definidas e sob controle direto da instituição pública contratante. É essencial, conforme o princípio da descentralização, que essas decisões sejam tomadas por uma autoridade de saúde no nível local. É a isso que se chama Distrito Sanitário.
- Deve ser eficaz e eficiente. Isto é, deve produzir resultados positivos quando as pessoas o procuram ou quando um problema se apresenta na comunidade; para tanto precisa ter qualidade. Mas não basta: é necessário que utilize as técnicas mais adequadas, de acordo com a realidade local e a disponibilidade de recursos, eliminando o desperdício e fazendo com que os recursos públicos sejam aplicados da melhor maneira possível. Isso implica necessidades não só de equipamentos adequados e pessoal qualificado e comprometido com o serviço e a população, como a adoção de técnicas modernas de administração dos serviços de saúde.
- Deve ser democrático, ou seja, deve assegurar o direito de participação de todos os seguimentos envolvidos com o sistema - dirigentes institucionais, prestadores de serviços, trabalhadores de saúde e, principalmente, a comunidade, a população, os usuários dos serviços de saúde. Esse direito implica a participação de todos esses segmentos no processo de tomada de decisão sobre as políticas que são definidas no seu nível de atuação, assim como no controle sobre a execução das ações e serviços de saúde. Embora a democracia possa ser exercida através de vereadores, deputados e outras autoridades eleitas, é necessário também que ela seja assegurada em cada momento de decisão sobre as questões que afetam diretamente e imediatamente a todos. Por isso, a idéia e a estratégia de organização dos Conselhos de Saúde - nacional, estaduais e municipais, para exercerem esse controle social sobre o SUS, devendo respeitar o critério de composição paritária: participação igual entre usuários e os demais; além de Ter poder de decisão (não ser apenas consultivo).
O SUS, no entanto, não pode ser implantado 'da noite para o dia', pois as mudanças que ele propõe são muitas e complexas; assim como os interesses que ele questiona. Dessa forma, o SUS, como parte da Reforma Sanitária é um processo que estará sempre em aperfeiçoamento e adaptação." (Rodriguez Neto, 1994)

AIDS na década de 80.

Um quarto de século se passou desde a detecção de uma nova doença em 1981, nos Estados Unidos: a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida ou simplesmente AIDS. Mas desde os anos 20 e 30 do século passado o mundo se confrontava com os primeiros sinais de um vírus símio que saltava a barreira das espécies, passando a afetar os humanos.
Cronologia de eventos importantes na história da epidemia de AIDS a partir dos anos 80:

- 1981: em 5 de junho, o Centro de Controle de Doenças CDC (Centers for Disease Control) de Atlanta (sul dos Estados Unidos) revela, em seu boletim semanal, o diagnóstico em cinco homossexuais de uma forma rara de pneumonia que normalmente afeta pacientes imunodeprimidos, e que dois deles morreram deste mal.
Em julho, o CDC anuncia a detecção de Sarcoma de Kaposi, um câncer raro que normalmente afeta idosos, em 26 homossexuais (dos quais oito morreram) e dez novos casos de pneumonia, o que alerta as autoridades americanas para o aparecimento de uma nova doença. Retrospectivamente, outros casos seriam registrados em 1959 e 1978.
- 1982: (Julho) a nova doença é batizada com o nome de AIDS, sigla em inglês para Síndrome da Imunodeficiência Adquirida.
(Dezembro) Um bebê de 20 meses morre de uma infecção relacionada com a AIDS depois de uma transfusão de sangue, dando o primeiro indício de que a doença poderia ser transmitida por outras vias, além das relações homossexuais.
- 1983: (Maio) Cientistas do Instituto Pasteur, na França, chefiados por Luc Montagnier, isolam o vírus que invade os leucócitos, provocando a AIDS. Eles denominam o agente causador da doença como LAV (siga em inglês para Lympadenopathy-associated virus). Os primeiros sinais, encontrados em homens africanos na Europa, mostram que heterossexuais também podem ser infectados, gerando uma ansiedade generalizada.
(Novembro) A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece uma vigilância global. O número conhecido de casos de AIDS (só nos Estados Unidos) é de 3.064 até o fim do ano. São registrados os primeiros casos de AIDS no Brasil. Em São Paulo é implantado o primeiro programa oficial de controle da doença, ao qual se segue o programa no estado do Rio de Janeiro e o Programa de aids na Divisão de Dermatologia Sanitária.
Obs.: Como vemos o primeiro caso de AIDS no Brasil se dá em novembro de 1983.
- 1984: o cientista americano Robert Gallo anuncia ter isolado o vírus, o qual batizou de HTLV-III, mas fica claro que o agente é o mesmo do LAV, identificado um ano antes, na França.
- 1985: os primeiros testes comerciais com o vírus da AIDS ajudam a livrar os bancos de sangue contaminado. Celebra-se a primeira Conferência Internacional sobre AIDS, em Atlanta. O ator de Hollywood Rock Hudson é a primeira personalidade a morrer de AIDS. Os casos da doença agora aparecem em todas as regiões do mundo. É identificado o primeiro caso na China.
- 1986: o agente causador da AIDS passa a ser oficialmente denominado vírus da imunodeficiência humana (HIV). No Brasil é criado o Programa Nacional de DST (doenças sexualmente transmissíveis) e AIDS.
- 1987: a primeira droga anti-HIV, a Zidovudina (AZT), é aprovada depois que testes demonstraram sua eficácia na redução, mas não na cura, da progressão do vírus. O AZT pertence a uma classe de medicamentos denominada inibidor da transcriptase reversa, que impede a replicação do vírus. O presidente da Zâmbia, Kenneth Kaunda, anuncia que seu filho morreu de AIDS, um marco na campanha contra o estigma que ronda a doença na África. O presidente americano, Ronald Reagan, que foi acusado de ter negligenciado a AIDS, faz um discurso no qual descreve a doença como "inimigo público nº1".
- 1988: a Organização Mundial da Saúde institui o 1º de dezembro como o Dia Internacional de Combate à AIDS. A data torna-se um marco para a mobilização, a conscientização e a prevenção da doença no mundo.

Conclusão.

O Brasil, durante a década de 80, passava por uma grande turbulência em se tratando da questão econômica e política. Enquanto as lutas políticas saíam das ruas e voltavam novamente para os gabinetes, a situação econômica brasileira se deteriorava rapidamente resultando no aumento absurdo de 113% da inflação, uma dívida de 100 bilhões de dólares, desemprego em massa, entre outros, marcando assim o governo de João Figueiredo.

Ocorreram então as eleições em 1985, elegendo Tancredo Neves que infelizmente faleceu por conta de uma cirurgia e não pôde tomar posse do cargo que foi ocupado por José Sarney. Contudo, por conta de todos esses acontecimento a década de 80 ficou conhecida como a "década perdida".
Apesar de toda essa má fama, houveram avanços significativos nos anos 80 que trouxeram malefícios e benefícios que podemos nos esbarrar até os dias atuais. Poderíamos citar como alguns desses benefícios a lei 7498 que regulamenta o exercício profissional (em 1986), a criação do SUS (em 1988), a descoberta da aids aqui no Brasil (em 1983) apesar de não se ter a cura ainda, porém temos um certo tipo de controle ao vírus, entre outros.
Não só esses acontecimentos relatados aqui mas milhares de outras notícias espalhadas pelo Brasil e pelo mundo marcaram uma época e que nos trazem retalhações eternas e que o que nosso país se tornou hoje é consequência de uma série de fatos que ocorreram a décadas atrás, algumas irreversíveis, como por exemplo, alguns casos em nossa economia e outras que nos trazem esperanças, como a cura da AIDS.